A semana passada na Câmara Legislativa do DF foi movimentada com a discussão e aprovação de várias matérias de interesse da população. A seguir alguns dos temas abordados e votados pelos deputados:

CPI dos Cemitérios - Ao final de 146 dias de trabalho, 24 reuniões e 11 diligências, entre outras tarefas realizadas, a CPI dos Cemitérios chegou ao fim com a leitura e votação do relatório final, que propõe o indiciamento de oito pessoas. Nas 188 páginas, além dos anexos, o relator, deputado Benício Tavares (PMDB), fez um resumo da atuação da comissão, abordando a situação dos cemitérios e dos serviços funerários.

A deputada Erika Kokay (PT) apresentou voto em separado - com críticas ao “término precoce” da CPI e com número maior de propostas de indiciamento -, mas teve sua proposta vencida. Ambos os documentos serão enviados ao Ministério Público, Polícia Civil e Tribunal de Contas, que darão continuidade às investigações.

CPI da Gautama–Os deputados da CPI da Gautama pretendem tomar novo depoimento de Herberth Gualberto de Sousa, executor do contrato na Secretaria de Agricultura, e Júlio de Castro Cavalcanti, advogado que opinou favoravelmente aos pleitos da empresa.

Orçamento-A mensagem do governador contendo o projeto do Orçamento do Distrito Federal para 2009 foi recebida pelos deputados Wilson Lima (PR), primeiro secretário da Câmara Legislativa, Berinaldo Pontes (PP) e pelo secretário-geral da CLDF, Arlécio Gazal. A proposição foi entregue pelo secretário de Planejamento do DF, Ricardo Penna.

Plenário Os deputados distritais aprovaram, em segundo turno, crédito suplementar ao Orçamento do DF de R$ 240 milhões, e crédito adicional de R$ 54, 5 milhões, que deverão ser destinados a financiamentos do Pró-DF.

ComissõesOs membros da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) aprovaram o Projeto de Lei 288/07 - de autoria de Cabo Patrício (PT) - que determina o envio do detalhamento do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) à Câmara Legislativa. As informações devem ser apresentadas pelo GDF 45 dias antes de seu envio ao Governo Federal para discussão em audiência pública na Casa.

A Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) aprovou o Projeto de Lei Complementar 81/2008 que cria o Setor Habitacional Sol Nascente e, dentro dele, a Área de Regularização de Interesse Social (ARIS) Pôr do Sol, ambos localizados na Ceilândia. Os membros da CAF aprovaram também a divulgação na Internet do cadastro das pessoas inscritas no extinto Instituto de Desenvolvimento Habitacional do Distrito federal (IDHAB). Na reunião, foram aprovados mais 15 projetos de lei e 65 indicações de parlamentares.

Audiência Pública - As dificuldades dos Centros Interescolares de Línguas (CILs) do Distrito Federal foram o tema de audiência pública realizada no plenário da Câmara Legislativa. A iniciativa foi do deputado Chico Leite (PT), depois de ter sido procurado por professores, pais e alunos preocupados com a situação. O evento lotou o plenário e a galeria da Casa.
Sessão Solene - Por iniciativa do deputado Raimundo Ribeiro (PSL), a Câmara Legislativa realizou sessão solene alusiva à Semana de Prevenção ao Uso indevido de Drogas no Distrito Federal.
Marco Túlio Alencar - Coordenadoria de Comunicação Social